Sobe para 20 número de casos investigados no Brasil por suspeita de gripe suína

Empresa deverá indenizar cliente por negativação indevida de nome

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

Supressão de horas extras habituais gera direito a indenização

Se o empregado presta horas extras com habitualidade, durante pelo menos um ano, e o empregador decide suprimir o serviço extraordinário, ele deve pagar ao trabalhador uma indenização correspondente a um mês de horas suprimidas para cada ano, ou fração igual ou superior a seis meses trabalhados acima da jornada normal.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Acusado de latrocínio é condenado a 34 anos de prisão em regime fechado

O réu vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.

Homem é condenado por estupro e atentado ao pudor

TJ/MS: São nulas as multas de trânsito lavradas no período em que o veículo fora furtado

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação

Acusado de sequestrar moça no Guará é condenado

Ação Penal Pública

Posse de substância entorpecente para uso próprio. Maconha.

Conduta típica. Suficiência probatória. Sentença condenatória mantida.

Chefe de quadrilha que fraudava licitações da Saúde tem habeas corpus negado

Ele pretendia anular uma das ações alegando constrangimento ilegal pela dupla imputação de corrupção ativa pelos mesmos fatos.

Juiz do Rio critica CNJ e STF por restrição a algemas

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife